AS DISTORÇÕES DO ATUAL SISTEMA DE ELEIÇÃO PROPORCIONAL

Jean Gaspar

Na semana passada, o coordenador do grupo de trabalho responsável por propor a reforma política, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o texto não deve ser votado pelo Congresso Nacional até outubro deste ano, prazo necessário para que as novas regras já valessem nas eleições do ano que vem. Uma perda de oportunidade de atender ao clamor dos brasileiros, insatisfeitos com a situação atual, como ficou claro com as recentes manifestações populares.

Este é o momento, portanto, de nós, brasileiros, entendermos o que está acontecendo, como funciona nosso sistema eleitoral, suas distorções e o que pode ser melhorado. Como o assunto é complexo, vamos abordá-lo por partes.

O sistema eleitoral brasileiro atual é incompatível com o grau de modernidade que o país alcançou, pois mina qualquer esforço de consolidação de partidos efetivos, reforçando o comportamento individualista dos políticos e impedindo a construção partidária. Nossa legislação estimula os baixos índices de fidelidade e disciplina partidária.

Dentre as inúmeras distorções de nossa legislação eleitoral, destaca-se o sistema proporcional para eleição de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Como funciona hoje? O primeiro passo na eleição proporcional é definir os votos válidos do estado (no caso de deputados federais e estaduais) ou do município (no caso dos vereadores), subtraindo-se os brancos e nulos do total. O número de votos válidos é então dividido pelo número de vagas em disputa, e o resultado é o quociente eleitoral. Em seguida, os votos de cada partido são divididos pelo quociente eleitoral, e o resultado é o quociente partidário. Desprezadas as frações, esse resultado é igual ao número de cadeiras que cada partido vai ter. Supondo que uma legenda tenha direito a cinco cadeiras, são considerados eleitos seus cinco candidatos mais votados.

O sistema eleitoral brasileiro atual é incompatível com o grau de modernidade que o país alcançou.

Só entram na distribuição dos lugares os partidos e as coligações que alcançarem quociente partidário igual ou maior que um: caso contrário, mesmo tendo um candidato com grande votação isolada, o partido não elege deputados.

Vejamos um exemplo prático. Pela Constituição atual, São Paulo elege 70 deputados federais. Suponhamos que o Estado tenha 700 mil votos válidos. Se dividirmos 700 mil por 70, o quociente eleitoral seria de 10 mil. Ou seja, a cada 10 mil votos que o partido ou coligação recebe, elege um deputado. Se a legenda tiver 25 mil votos, elegerá dois deputados (25 mil divididos por 10 mil é a 2,5). Se tiver 9.900 votos, não elege nenhum.

As vagas restantes são chamadas de sobras e devem ser preenchidas usando-se o método das médias ou distribuição das sobras. Divide-se o número de votos válidos atribuídos a cada partido pelo número de lugares por ele obtido, mais um, cabendo ao partido que apresentar a maior média um dos lugares a preencher. Esta operação se repete até a distribuição das cadeiras que faltam. Só podem concorrer à distribuição dos lugares os partidos e coligações que tiverem obtido o quociente eleitoral.

A questão fundamental é que este sistema gera alguns disparates, que marcaram a nossa história política recente. Um caso clássico foi a eleição em 2002 do médico Eneas Carneiro (conhecido pelo bordão “Meu nome é Eneas!”), pelo Prona, que teve 1,5 milhão de votos sozinhos, fazendo com que seu partido conseguisse eleger mais cinco deputados inexpressivos, com menos de 500 votos cada. No mesmo ano, políticos tradicionais com mais de 100 mil votos acabaram não se elegendo.

Também marcante foi o caso do estilista Clodovil Hernandes. Foi eleito deputado federal em 2006 com mais de 500 mil votos. Quando faleceu em 2009, sua vaga foi ocupada por seu suplente, o coronel Paes de Lira, contrário à união homossexual e que teve apenas 7 mil votos. Seu substituo nada tinha a ver com sua plataforma eleitoral.

Exemplos como esses demonstram que nosso sistema eleitoral não favorece a representação dos desejos e anseios da população, nem da maioria, nem das minorias. Apesar de ter como princípios assegurar que a diversidade de opiniões de sociedade esteja refletida no Legislativo e garantir uma correspondência entre os votos recebidos pelos partidos e sua representação, na prática, o atual sistema proporcional não reflete as clivagens sociais.

A questão fica ainda mais claro quando se leva em conta a representação dos Estados da federação mais populosos em relação aos menos populosos. Há uma completa desproporcionalidade.

A COMISSÃO DA VERDADE PARA O CIDADÃO BRASILEIRO

Jean Gaspar

Rever a sua história, analisá-la para entender o passado do nosso Brasil, é também trilhar o caminho do ensino da verdade, da ética e, sobretudo, da preservação da vida para as futuras gerações. Muita gente como eu, presenciou a ditadura vivida por nosso país. Não cabe aqui ressaltar as diferentes lutas pela conquista da liberdade e pela construção da democracia.

Assim como no Brasil, existem no mundo todo, organizações nacionais chamadas de Comissões da Verdade que buscam apurar com mais eficácia e estabelecer a verdade sobre crimes e fatos não esclarecidos num certo momento da vida de um povo, de uma nação.

A título de exemplo, o caso do Canadá, onde há uma Comissão da Verdade que visa apurar e sensibilizar a população sobre maus tratos sofridos durante anos por ex-alunos indígenas em colégios e pensionatos e suas consequências devastadoras para suas comunidades. Temos a Comissão da Verdade em Ruanda que apurou o genocídio ocorrido em 1994 com quase um milhão de mortes, e a da África do Sul sobre o Apartheid.  Essas comissões atuaram como tribunais civis que serviram para descobrir a verdade e os motivos pelos acontecimentos graves. Outros países próximos, como Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, também têm as suas Comissões da Verdade.

No caso do nosso país, caminhos sinuosos e tortos marcaram a sua trajetória, com violências, torturas, execuções extrajudiciárias e desaparecimentos forçados. Saber o que aconteceu de fato, trazer para as vítimas um semblante de paz por descobrir a verdade, é uma forma de chegar ao perdão. Apesar da anistia geral, a verdade é essencial, pois ajudará as vítimas diretas a entender os crimes que as atingiram, facilitará o reconhecimento público dos seus sofrimentos. Para as famílias das vítimas, esclarecimentos sobre a forma como ocorreram os crimes, os desaparecimentos, servirão para curar as feridas e, para a sociedade, detalhes dos acontecimentos, em que condições se produziram as violações, e suas razões para que tais fatos não aconteçam mais e permaneçam na memória.

Apesar da anistia geral, a verdade é essencial, pois ajudará as vítimas diretas a entender os crimes que as atingiram, facilitará o reconhecimento público dos seus sofrimentos.

É nesse âmbito que foi criada pelo Executivo, a Comissão Nacional da Verdade, através da Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. Essa Comissão tem por finalidade apurar as graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Para isso, diversos grupos de trabalhos, vão pesquisando fatos como o golpe de 1964 e os crimes decorrentes, as doutrinas e ideologias que serviram de base para repressão, a própria estrutura da repressão, as violações de Direitos Humanos ocorridos, como é o caso da morte do jornalista Vladimir Herzog ou do desaparecimento do deputado Rubens Paiva, as violações contra os índios na luta pela terra, a guerrilha do Araguaia, as violências sexuais contra mulheres, suas consequências e impactos, sobretudo aquelas que participaram de forma ativa em movimentos de resistência. São todos esses fatos da nossa história que serão apurados e esclarecidos pela Comissão Nacional da Verdade.

É importante conhecer a verdade e por isso deve-se apoiar essa Comissão para que leve adiante um projeto tão valioso para o cidadão brasileiro, para nossa história. Não há dúvidas sobre a obviedade do perdão, por isso existe a anistia, porém é imprescindível que atores vivos desse passado sombrio do nosso país e o Estado, após apuração dos fatos, reconheçam os seus crimes e que o Brasil caminhe na conscientização da consolidação da democracia e das liberdades.

Uma participação efetiva do povo brasileiro na busca pela verdade poderá trazer relatórios mais contundentes sobre o nosso passado, visto que essa comissão só terá dois anos para trazer suas conclusões, lembrando que há mais de um que ela foi instalada. O prazo é muito pouco para apurar décadas de violações dos Direitos Humanos e, em virtude da falta de conhecimento da população e a pouca divulgação a este efeito, há certa preocupação do verdadeiro impacto da atuação da Comissão e dos seus relatórios.

Vale acompanhar o trabalho dessa Comissão e torcer para que os relatórios que vão sendo publicados à medida que são concluídos, sejam difundidos e incorporados em materiais didáticos, livros e bibliotecas, para a posteridade. Estaremos divulgando a nossa história e preparando as futuras gerações sobre a importância de salvaguardar a democracia, as liberdades individuais e coletivas e valorizar a vida.

PELO FORTALECIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Jean Gaspar

Além da Copa do Mundo, o próximo ano será marcado por eleições nacionais para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O momento atual é, portanto, mais do que oportuno para retomarmos a discussão sobre a reforma política, tema que tem sido colocado em segundo plano pelo Governo, Congresso e partidos.

Esse não é um assunto simples e exige que as lideranças políticas se disponham a reconhecer que está em jogo, não a preservação de posições dominantes ou a sobrevivência das estruturas de poder existentes, mas o aperfeiçoamento da democracia, inseparável do esforço que o Brasil vem fazendo para modernizar sua economia e colocar-se dentre as maiores nações do mundo.

O primeiro passo é a mudança de mentalidade, em busca de uma renovação de conceitos e da valorização da ética na política, que não pode ser mera figura de retórica, mas sim o objetivo real.

Os recentes protestos populares indicam que o brasileiro não quer a manutenção da política atual, em termos de corrupção, desonestidade, nepotismo e clientelismo. Para mudar esse cenário, temos de fortalecer nossa democracia. A experiência histórica mostra que não há democracias fortes sem partidos também fortes, que expressem, em seu ideário e em suas ações políticas, as opiniões e os anseios dos diferentes setores da sociedade.

Os partidos são a base da organização política. Precisam ter personalidade própria, claras e transparentes quanto ao seu posicionamento ideológico. Precisam ocupar, na composição de forças que moldam os regimes e os governos, posições nitidamente identificáveis e, fundamentalmente, coerentes com seus programas.

O quadro partidário hoje é marcado pela proliferação de pequenas agremiações, criadas em geral para viabilizar projetos individuais ou de grupos, mas sem compromisso com a sociedade

É assim que ocorre em outros países, como vemos nos Estados Unidos com os democratas e os republicanos ou ainda na França com a direita (UMP do ex-presidente Sarkozy), a extrema direita (FN da Marine Lepen), ou ainda a esquerda com o PS do atual presidente François Hollande. O partido reflete as diferentes correntes ideológicas da sociedade, favorecendo a identificação do eleitor. Aqui, entretanto, temos uma multiplicidade de partidos que não se alinham a nada, a não ser aos próprios interesses personalistas de seus membros. 

O quadro partidário hoje é marcado pela proliferação de pequenas agremiações, criadas em geral para viabilizar projetos individuais ou de grupos, mas sem compromisso com a sociedade. Muitos desses partidos cumprem uma tarefa politicamente abominável: “vendem” seu tempo de televisão e rádio, já que cada partido, independentemente de sua representatividade, conta com um tempo mínimo. Por isso, vemos alianças aparentemente paradoxais sendo feitas entre partidos políticos – antes das eleições – para garantir maior espaço no rádio e na televisão. Afinal, tempo no HGPE (Horário Gratuito da Propaganda Eleitoral) é poder, tendo em vista a importância do rádio e da televisão na formação da opinião pública, pois é fonte de informação política e de persuasão.

Não é por acaso que vários partidos merecem o nome espúrio de “legenda de aluguel”. Qualquer proposta séria de reforma política tem de ter como prioridade a exigência de uma base eleitoral representativa, para inviabilizar a sobrevivência dessas organizações oportunistas. Os “donos” dessas legendas de aluguel não podem a seu bel prazer fazer uso do HGPE para benefício próprio, desvirtuando nossa democracia. A legislação sobre o uso dos meios de comunicação em campanha eleitoral precisa impedir tais anomalias.

Outro fator que desgasta nossa democracia e enfraquece a organização partidária é a liberalidade com que aventureiros trocam de partidos. A fidelidade partidária é indispensável para dar consistência e credibilidade às agremiações. Como profissional da área esportiva, recorro à metáfora do jogador de futebol que troca de camisa do time ao término de seu contrato. Na política, é diferente. O político lida com valores éticos e suas decisões afetam a vida das pessoas e do país. Não é concebível, portanto, que troque de lado ao sabor de interesses pessoais. É fundamental que se estabeleçam prazos claros e bem determinados para mudança de filiação.

Há ainda vários outros aspectos, que abordaremos futuramente. Neste momento, o que é mais importante é a mobilização da sociedade para os temas em pauta. Já podemos computar como um avanço democrático a reprovação da PEC 37 (Proposta de Emenda Constitucional no. 37), que tirava o poder do Ministério Público para investigar crimes. Foi uma vitória popular. É esse o caminho que devemos seguir rumo às mudanças políticas que o país não pode mais esperar.

CIBERPOLÍTICA E DEMOCRACIA

Jean Gaspar

Em tempos de comunicação digital, a internet pode vir a se configurar como poderoso instrumento que promova a interlocução de diferentes vozes, debates e trocas de ideia para a definição dos rumos que nós, brasileiros, queremos para o país.

O Brasil é um dos países com os maiores índices de crescimento de acesso à rede. Segundo pesquisa do IBGE divulgada em maio deste ano, o acesso à internet cresceu 143,8% entre a população com 10 anos ou mais de 2005 para 2011, enquanto o crescimento populacional foi de 9,7%. Ainda que a maioria dos brasileiros dessa faixa etária ainda não utilize a rede (53,5%), não podemos desconsiderar o potencial que a internet apresenta para a política.

Mas seu uso precisa ser revisto pelos políticos. Nas últimas eleições, os candidatos e partidos usaram intensamente a internet, mas apenas como mais um instrumento de difusão de programas, sendo uma extensão das mídias tradicionais, como rádio, televisão e impressos. Ficou patente a falta de uma maior interatividade entre os sites de candidatos.

Ao ampliar os espaços de discussão política, menos a sociedade ficará receosa e descrente das ações tomadas por seus representantes

O uso da internet na política brasileira tem se dado de forma unilateral, via fornecimento de informações. Seu uso é deficiente em termos de promover a troca ou uma relação mais próxima com o eleitorado. Não existe praticamente nenhuma interatividade, ou quando existe é feita por canais fechados de grupos de discussão de difícil acesso para a maioria da população. Não há espaço para ouvir os pedidos da população, gerar Fóruns e produzir (e conduzir) cada vez mais e melhor as políticas públicas. 

Segundo sociólogo espanhol Manuel Castells, os governos têm medo da internet, justamente porque não a conseguem controlar e atualmente são cobrados de suas ações pela rede. "O problema é que o sistema político não está aberto à participação, ao diálogo constante com os cidadãos e, portanto, estas tecnologias distanciam mais a política da cidadania", explica.

Isso, obviamente, desestimula uma participação política mais efetiva, ainda mais em tempos de Facebook, Twitter, MSN e mensagens via celular. Aqueles políticos que quiserem sobreviver no meio digital precisam travar uma relação mais íntima com os usuários da rede. As pessoas já são refratárias à política e, sem qualquer estímulo, fica mais difícil ainda. 

Ao ampliar os espaços de discussão política, menos a sociedade ficará receosa e descrente das ações tomadas por seus representantes. É cada vez mais apropriada a utilização da ciberpolítica e é necessário que os partidos e candidatos encontrem no meio o canal para conseguir o respaldo da sociedade que eles representam.

O ciberespaço pode se transformar na Ágora – praça pública onde ocorriam as assembleias e debates públicos da pólis, a cidade-Estado da Grécia antiga, sendo portanto símbolo da democracia. Por meio da internet, pode-se potencializar os debates políticos na atualidade.

AS MANIFESTAÇÕES POPULARES E A URGÊNCIA DA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL

Jean Gaspar

Há décadas, o Brasil não registrava manifestações populares de tamanha amplitude como as que vimos nos últimos dias. Do Norte ao Sul, o país foi sacudido, inicialmente pelo movimento contra o aumento das tarifas de transporte, e na sequência, por outras reivindicações.

Fora os saques e atos de vandalismos de alguns oportunistas, a marca maior dos protestos é que o brasileiro está, sim, interessado na política e nas questões sociais do país. Provou, acima de tudo, que queremos um Brasil melhor agora e para as futuras gerações. Um Brasil que se construirá com a participação popular no processo político.

O aumento das tarifas dos meios de transportes foi só a gota de água que fez transbordar a insatisfação com vários outros aspectos da vida social, como a corrupção e o superfaturamento de obras para a Copa. Amplificou a urgência de mais investimentos em educação, saúde e transporte público.

O grito popular evidencia que este é um momento privilegiado para repensarmos nossa estrutura política

O grito popular evidencia que este é um momento privilegiado para repensarmos nossa estrutura política, que dá mostras de estar superada. Urge, portanto, estabelecer como prioridade a reforma política com a participação popular, aproveitando o clamor das ruas para reaproximar o povo brasileiro de seus representantes.

Vários temas precisam ser revistos: combate à corrupção e ao nepotismo, ampliação da participação da mulher na política, definição de normas para financiamento público e privado das campanhas eleitorais, exigência da ficha limpa, sistema proporcional para eleição de deputados e vereadores, entre muitos outros. Voltaremos a esses temas em breve, para discuti-los de forma aprofundada.

Para chegar a uma reforma efetiva do nosso sistema político, é fundamental ouvir a população e fazer prevalecer valores como participação, transparência, liberdade, igualdade, justiça, respeito, diversidade e ética.  

Só assim a democracia e a representatividade sairão fortalecidas. Que nossos políticos tenham a sabedoria de perceber que é chegada a hora de arregaçar as mangas para fortalecer a participação popular que os movimentos e manifestações desta semana demonstram ser o anseio nacional.

A COPA DAS CONFEDERAÇÕES E SEUS SIGNIFICADOS

Jean Gaspar

O Brasil está vivendo um momento muito especial, com a realização da Copa das Confederações, que reúne até o final deste mês oito seleções mundiais e se configura como o pontapé inicial para uma série de eventos esportivos no país nos próximos anos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Só para a Copa das Confederações são esperados cerca de mil empresários estrangeiros, além de milhares de turistas, que devem visitar o Brasil para assistir aos jogos, conhecer e consumir os produtos e serviços nacionais. Sem dúvida, o evento vai gerar receitas para o país em termos de turismo. E será também um teste para identificarmos problemas a serem sanados antes da Copa. Porém, o Brasil vive uma difícil situação em termos de segurança e saúde pública, e os gastos do evento vêm sendo muito questionados.

Quando anunciada a realização da Copa mundo no Brasil, para os amadores do esporte, como eu, o entusiasmo foi grande, com a possibilidade de os investimentos essenciais em infraestruturas modernas, centros de treinamento multiuso, e melhorias na segurança pública serem potencializados para o povo brasileiro. Isso sem contar a diversão garantida, que iria contagiar a todos nós.

Pois bem. Em termo de resultado factível para a população sobrou somente a diversão. E essa será usufruída de forma desigual. Apenas alguns poucos terão acesso aos estádios (os privilegiados). A grande maioria dos brasileiros só poderá mesmo assistir aos jogos pela televisão.

Não há como ser amante de esporte e não sentir orgulho de que o nosso país seja a sede da Copa do Mundo. Entretanto, dada a importância do evento, os gastos decorrentes da sua organização precisam deixar um legado duradouro para a população. Precisamos de políticas publicas eficientes para que as crianças e os jovens do Brasil possam usufruir desses estádios e centros de treinamento e não apenas aqueles que se tornam atletas de ponta. 

Para cada craque que surja nos campos, precisa surgir também um grande cientista, um grande pensador, um grande cineasta, um grande professor.

Infelizmente, o Brasil está prestes a perder essa oportunidade de dar o mesmo salto que deu na economia para se tornar um país desenvolvido. E isso se deve à falta de políticas publicas competentes, excesso de burocracia e gastos mal direcionados. O planejamento inicial apresentado em 2007 para a candidatura do Brasil à Copa de 2014 previa 720 milhões de reais. Em 2010, a estimativa já passava de 17 bilhões, e no início de 2012, as cifras chegavam a 23 bilhões. Esse investimento precisa dar retorno. Teme-se que muitos estádios se tornem verdadeiros “elefantes brancos”, sem utilização pela população.

Enquanto as despesas não param de aumentar, o entusiasmo dos brasileiros continua baixando. O cenário desastroso apresentado pela pesquisa Fora de campo, realizada pela Hello Research e divulgada no início deste mês, indica que 71% dos entrevistados acreditam no desvio de recursos públicos. Isso é extremamente preocupante.

Em um país como o nosso, tão carente de investimentos em educação, cultura e esporte para todos, esses eventos deveriam servir como estímulo à prática esportiva cotidiana, ao sentimento de pertença de uma nação, à alegria de partilhar as conquistas e ao respeito aos adversários. Cabe, portanto, ao nosso poder público e a cada um de nós estarmos atentos aos gastos e investimentos em nome do esporte.

Neste aspecto, devemos questionar: a Copa do mundo é para quem? Para os políticos ou para o povo? Houve efetivamente uma conversa com a população brasileira, com as entidades de classe? Ou apenas um pequeno grupo participou da "festa"? O legado do evento ficará para quem? Será de fato para o povo usufruir? Por isso, questiono se o evento será sadio para o país, quando se pensa em termos de desenvolvimento social.

Torço para que o Brasil continue brilhando e saia da posição vexatória que está no ranking da FIFA. Torço para que o Brasil crie muitos craques, mas não só nos campos. Devemos pensar que, para cada craque que surja nos campos, precisa surgir também um grande cientista, um grande pensador, um grande cineasta, um grande professor. Só assim teremos um país campeão em todas as áreas da vida. 

Boa Copa das Confederações a todos. Vai Brasil!!!

APENAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NÃO É SOLUÇÃO ABSOLUTA

Jean Gaspar

Deve-se reduzir ou não a maioridade penal? A questão está na pauta das discussões, especialmente em função dos recentes episódios de violência cometidos por jovens, o que nos leva, quase que naturalmente, a um posicionamento favorável à redução da maioridade penal. Mas o tema não pode ser visto de modo simplista. É preciso analisar suas diferentes facetas.

A barbaridade de alguns desses crimes só pode mesmo gerar indignação da sociedade. Pesquisa do Data Folha, divulgada em 17 de abril, revela que mais de 90% dos paulistas são favoráveis a uma mudança da lei penal, levando adolescentes de 16 anos ou menos para as celas comuns do sistema carcerário, como se essa medida, isoladamente, fosse resolver o problema. Mas é apenas como um cobertor curto: quando cobrimos o tronco, descobrimos os pés.

Não podemos esquecer que por trás de um jovem criminoso há sempre um adulto aliciador, aproveitador, usurpador. Esse é o verdadeiro criminoso ao qual não podemos fazer vistas grossas. Nossas crianças e jovens precisam é de proteção e formação para se tornarem cidadãos. Nossas leis precisam ser mais rigorosas com os responsáveis pela criminalidade juvenil. Cabe lembrar que, do total de adolescentes brasileiros, apenas 0,09% cometem infrações, a grande maioria contra o patrimônio, segundo levantamento da Abrinq. Em compensação, só no ano passado, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões, com 8.600 mortes. Algo está errado, muito errado.

Faz-se necessário, antes de uma tomada de posição, diferenciar o que significa a redução da maioridade penal e a responsabilidade penal de menores por seus crimes.

De modo geral, na Europa e na América do Norte, há uma clara diferença entre as duas terminologias. A partir dos 13 anos e até os 18, os adolescentes podem sofrer sanções penais por seus atos de delinquência e crimes. Eles já são considerados penalmente responsáveis por suas ações, visto que nessa faixa etária já possuem capacidade de discernimento suficiente para saber o que é certo e errado no convívio social. As penas impostas vão desde medidas socioeducativas a programas de reclusão, que buscam a sua reeducação para voltar à sociedade. Jamais a prisão comum junto com adultos.

A redução da maioridade penal é como um cobertor curto: quando cobrimos o tronco, descobrimos os pés

Na Alemanha, Áustria, Inglaterra, Bélgica, ou ainda nos Países Baixos, a maioridade penal se estabelece a partir dos 18 anos. A lei, porém, permite que jovens infratores até 21 anos não sejam julgados nas varas criminais comuns, mas sim por tribunais para infância e da juventude. Conforme o caso, o juiz pode aplicar o direito penal de menores aos jovens entre 18 e 21 anos, caso a personalidade do infrator ou as circunstâncias o justifiquem. Tudo depende da gravidade do crime cometido.

Como podemos ver, embora responsável pelos seus atos, o adolescente não é julgado como adulto, exceto em crimes mais graves ou, como os qualificamos no Brasil, como hediondos. É o que pensamos ser mais justo para com nossos adolescentes. Apenas os casos graves serão tratados como tal, pois não podemos atenuar os crimes contra a vida. Ou seja, não é simplesmente reduzir a maioridade penal, mas sim construir uma lei efetiva para a responsabilidade penal de menores, com as penas bem determinadas.

Porém, a questão não termina aí. E, podemos questionar, quais são as razões desse alto índice de violência no Brasil e de crimes cometidos por menores? A resposta básica é que nossa sociedade (incluindo a família e os governos) ainda não dá a devida atenção que nossos menores precisam e merecem.

Para reverter esse quadro, é imprescindível que o poder público invista mais em políticas voltadas à formação de nossas crianças e jovens para a cidadania, por via do esporte, da cultura e principalmente da educação. A ignorância é aliada da violência. Um adolescente sem oportunidades de lazer, cultura, esportes e educação é alvo fácil para predadores. São os aliciadores que devem sofrer as mais severas penas.

A ausência de políticas públicas, de programas e serviços de atendimento de qualidade, faz com que crianças e adolescentes que muitas vezes não tiveram famílias e acompanhamento adequado tenham como referências adultos que oferecem oportunidades de fácil obtenção de dinheiro, por meio do tráfico e do roubo. Por outro lado, não podemos esquecer que cabe ao poder público garantir a segurança e o apoio às vítimas. Uma verdadeira política de segurança não pode só funcionar na base da coerção. Precisa-se trabalhar pela inclusão.

A redução do índice de violência no Brasil passa, portanto pela conscientização de toda a sociedade sobre a importância de lutar por uma educação de qualidade, mas também e, sobretudo, por um compromisso assumido pelo poder público em garantir a segurança para todos e investir em soluções duradouras. Só assim que teremos cidadãos comprometidos com a sociedade e garantiremos um futuro melhor para os adolescentes e para o Brasil.

CRISE ECOLÓGICA E IMPACTO ECONÔMICO

Jean Gaspar

Ao longo dos últimos anos a questão ambiental ganhou destaque nos debates econômicos e geopolíticos. Mas, embora o tema seja fundamental para o incremento da vida humana, a agenda e as ações necessárias para evitar uma grande crise ecológica ainda não se impuseram. Nesta semana em que se comemora o Dia do Meio Ambiente, cabe refletirmos sobre a questão conflituosa entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente.

No atual contexto de desenvolvimento econômico, grande parte da culpa em relação à degradação ambiental pode ser atribuída à  lógica imposta pelo sistema capitalista, que estimula o consumo desenfreado e a substituição de produtos. O crescimento econômico induz à ampliação dos impactos ecológicos, pois há uma expansão descontrolada dos fluxos energéticos e de materiais e acúmulo de resíduos tóxicos. Apesar dos altos níveis de produtividade da agricultura contemporânea, ainda persiste uma baixa eficiência energética, grande erosão genética e das áreas de cultivo e contaminação do solo e da água. Os elementos tóxicos gerados pelo processo de fabricação de produtos estão por toda parte: no ar, na terra, na água, nos alimentos, nos carros, em nossas casas.

Os sintomas e efeitos perturbadores sobre a saúde humana aumentam a cada dia e o quadro se agrava ainda mais com a ascensão econômica da Índia e da China, que juntas representam mais de um terço da população mundial.

Pesquisa feita pelo Instituto de Estudo Econômicos e Internacionais (IEEI), da Unicamp, investigou essas tensões estruturais e publicou seus resultados no livro Meio ambiente e crescimento econômico, organizado pelo coordenador do instituto, Gilberto Dupas, falecido em 2009.

Na obra, visões positivas e negativas são contrastadas. De um lado, os otimistas acreditam que a busca pelo lucro inclui o interesse público e, portanto, o capitalismo encontrará maneiras de se regular. Já os pessimistas são céticos em relação a uma mudança no modelo de desenvolvimento econômico baseado nas leis do mercado que privilegiam o lucro a qualquer custo, acarretando uma degradação ambiental inexorável. A natureza, portanto, se converteu num problema ético. A degradação pela ação humana nos obriga a rever a nossa ética de responsabilidade.

A degradação pela ação humana nos obriga a rever a nossa ética de responsabilidade.

O que fica evidente é a necessidade de uma mudança de postura. Novos caminhos devem ser trilhados para enfrentar o imenso desafio de retomar o controle da direção dos vetores tecnológicos e administrar os efeitos corrosivos de nosso sistema de produção sobre a saúde e o bem-estar da sociedade.

Nesse sentido, cabe-nos como cidadãos preservarmos a natureza nas simples ações diárias, como descartar o lixo apenas em locais adequados e reciclar tudo o que for possível, reaproveitar materiais, economizar água e energia.

Por outro lado, não bastam ações isoladas. Cabe-nos também cobrar dos legisladores que criem leis mais rigorosas para proteger a riqueza de nossa natureza e, aos governantes, que fiscalizem o seu cumprimento. Dentre as pautas fundamentais, destacam-se a exploração controlada dos recursos vegetais de florestas e matas, garantindo o replantio sempre que necessário; a preservação total de áreas verdes não destinadas à exploração econômica; o incentivo à produção e consumo de alimentos orgânicos, pois não agridem a natureza além de serem benéficos à saúde dos seres humanos; a exploração dos recursos minerais (petróleo, carvão, minérios) de forma controlada, racionalizada e com planejamento; o incentivo ao uso de fontes de energia limpas e renováveis (eólica, geotérmica e hidráulica) para diminuir o consumo de combustíveis fósseis, que causam poluição; o desenvolvimento da gestão sustentável nas empresas para diminuir o desperdício de matéria-prima e desenvolvimento de produtos com baixo consumo de energia; a adoção de medidas que visem a não poluição dos recursos hídricos, assim como a despoluição daqueles que se encontram poluídos ou contaminados.

É preciso atentar para que posturas radicais não estagnem o desenvolvimento econômico, nem que interesses privados se suplantem ao interesse público. Precisamos, juntos, buscar alternativas sustentáveis, que permitam o crescimento e garantam qualidade de vida na Terra às gerações futuras. Ao invés de impasse, podemos buscar caminhos para uma economia ecológica, em consonância com o objetivo maior de garantir condições para o desenvolvimento humano.

Precisamos nos impor, como tarefa emergencial e premente, a busca da harmonia, para que possamos preparar as novas gerações, por meio de políticas educacionais consistentes, para construir um mundo em que todos tenham uma vida plena e possam desenvolver inteiramente seu potencial como seres humanos.

SIMPLES INICIATIVAS PARA AMPLIAR O ACESSO AO LIVRO

Jean Gaspar

Um livro, sem leitor, é apenas um objeto. O mundo do texto só existe quando há alguém para dele se apossar, para inscrevê-lo na memória ou transformá-lo em experiência, já dizia o filósofo francês Roger Chartier. Por isso, é preciso criar essa aproximação entre os livros e os possíveis leitores. É justamente esse o objetivo da Biblioteca Futurança, que começa a funcionar a partir desta semana em Guarulhos.

A iniciativa do Partido Socialista Brasileiro do município foi abrir as portas de sua sede no Jardim Palmira para receber doações de pessoas, empresas e instituições, como a Liga do Desporto, que se engajou na campanha de arrecadação de livros. Em menos de um mês, foram reunidos mais de 3 mil títulos, de literatura infantil e juvenil a clássicos da filosofia, história e educação, bem como obras dos mais variados segmentos. Todo esse acervo está agora disponível para usufruto da comunidade guarulhense.

O mérito do empreendimento é demonstrar que simples ações da própria sociedade podem dar resultados, para reverter o dramático quadro que ainda prevalece no Brasil. Segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro e Ibope, a média de livros lidos por habitantes é de apenas quatro por ano, enquanto em países desenvolvidos esse índice é de dez. O Brasil está, portanto, ainda muito atrás e precisa reverter essa situação.

Para tanto, uma das frentes de atuação é favorecer o acesso ao livro. É o que intenta a Biblioteca Futurança, que continua permanentemente aberta à recepção de novas doações. Mas isso não basta: precisamos despertar o interesse pela leitura.

E aqui entra uma parceria fundamental: a família e a escola. Ambas as instituições devem dar o exemplo, mostrando às crianças e jovens o mundo de prazer, descobertas e fantasias que os livros proporcionam.

A Biblioteca Futurança pode ser uma gota no oceano diante dos inúmeros desafios que temos de enfrentar. Mas já nasce comprometida com o princípio de favorecer e ampliar o acesso ao livro à comunidade de Guarulhos. Pois, é por meio da leitura que obteremos o conhecimento para pensar mais e melhor um novo Brasil.

O VALOR DA AMIZADE NO MUNDO COMPLEXO

Jean Gaspar

Em um mundo marcado sobretudo pela alta competitividade, isolamento e individualismo, um conceito muito caro à filosofia merece nossa atenção: amizade. Especialmente nesta semana em que se comemora, em 22 de maio, o Dia do Abraço, o momento se configura como oportuno para nossa reflexão.

A data é simbólica. Nasceu com um jovem australiano, Juan Mann, que um dia saiu nas ruas de Sidnei, oferecendo abraços grátis. Se a iniciativa pode parecer excêntrica, por outro lado nos leva a repensar no seu sentido mais profundo, como manifestação de afeto e amizade. Como dizia o músico Cazuza, “abraço é o encontro de dois corações” ou a escritora Clarice Lispector, “no abraço, mais do que em palavras, as pessoas se gostam”.

Não foram poucos os filósofos que se debruçaram na definição de amizade. Sócrates, por exemplo, já dizia que “para conseguir a amizade de uma pessoa digna é preciso desenvolver em nós mesmos as qualidades que naquela admiramos”. Para Platão, “a amizade é uma predisposição recíproca que torna dois seres igualmente ciosos da felicidade um do outro”. O que podemos depreender apenas desses dois filósofos gregos é que a amizade refere-se a uma relação com o outro.

A amizade é uma virtude. A amizade perfeita é uma fortíssima ligação que existe entre uma pessoa e outra. Um sentimento verdadeiro e uma relação envolvente, que na sua completude indica o cuidado que se tem com esse outro. Ver o outro como um “outro eu”, a quem se deve respeito e amor. Ter um amigo significa transferir o sentimento que se tem por si mesmo para outra pessoa, sem esperar nenhuma recompensa por esse amor.

Sem um amigo, a vida é tênue e é praticamente impossível superar as dificuldades que cruzam os nossos caminhos. Com o amigo, desenvolvemos a própria personalidade, aprendemos a nos conhecer pelo seu olhar e a conhecer o mundo sob novas perspectivas. O filósofo, estadista e ensaísta inglês Francis Bacon dizia que “a amizade duplica as alegrias e divide as tristezas”.

Na amizade perfeita, cada um se predispõe a aceitar o outro como um eu diferente, moldando os próprios hábitos e deixando de lado os interesses pontuais. Recuperar o importante valor da amizade é fundamental para que as relações sociais sejam revigoradas como essência da natureza humana. Para isso, é preciso pensar na amizade não apenas como um sentimento puro, mas sim uma relação, uma atividade em comum, que cada um deve cultivar para ser virtuoso e construir um mundo melhor.

A amizade é cooperação, ética, respeito, ausência de pré-julgamentos e preservação da vida.

A base da amizade está na descoberta do avesso, das dúvidas e angústias, da valorização das qualidades e da aceitação dos próprios defeitos e dos defeitos do outro. Está implícito, portanto, o sentido de tolerância, o respeito às diferenças e limites de cada um. O amigo não espera um benefício ou retorno qualquer pela dedicação e cuidado que oferece. O amor da amizade é um amor a si mesmo e ao outro, por ele ser mais do que o próprio reflexo no espelho. Ama-se o outro “eu”, a quem se doa para a sua felicidade. Ensinamos o outro e aprendemos com ele. Construímos juntos uma história em comum e desenhamos a trama da felicidade para ambos. A amizade é cooperação, ética, respeito, ausência de pré-julgamentos e preservação da vida. 

Por isso, a amizade é um bem a ser cultivado. E que pode ser estimulado. A educação, a cultura e o esporte são práticas humanas que têm como premissa desenvolver os laços de amizade. Funcionam como uma “cola” que une seres isolados, formando uma sociedade mais equilibrada, justa e feliz.

Para nosso deleite, encerro com uma frase de Mario Quintana, que atribui à amizade a valorização da própria vida: “A amizade é um amor que nunca morre”. Amizade é, portanto, vida e um dos sentimentos que nos torna humanos de fato. Por isso, aproveitemos o Dia do Abraço para manifestar nossa amizade a quem nos são caros.

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

Jean Gaspar

Muito se fala sobre a importância da educação para a criação de uma sociedade melhor, baseada em princípios éticos e morais e preparada tecnológica e cientificamente para os desafios da modernidade. Mas pouco se discute sobre o que cada um de nós, individualmente, está fazendo em prol das futuras gerações.

Por isso, nessa ocasião em que se comemora o Dia Mundial da Educação, proponho avaliarmos o que está ao alcance de qualquer cidadão comum para criação de um modelo de educação voltado ao desenvolvimento pleno do ser humano e à construção de uma sociedade mais justa.

A data faz referência ao Fórum Mundial de Educação, que reuniu representantes de 180 países, entre 26 e 28 de abril de 2000, em Dakar, no Senegal. De lá, saiu um documento no qual estes países se comprometiam a não poupar esforços, políticos e financeiros, para que a educação chegasse a todas as pessoas do planeta até 2015

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Nesse sentido, o Brasil avançou muito nas últimas duas décadas: o acesso ao ensino fundamental está quase universalizado, com 94,4% das crianças com idades entre 7 a 14 anos na escola; as taxas de analfabetismo entre jovens e adultos está reduzindo; aumentou o acesso ao ensino superior; e a proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio é mais que o dobro da existente em 1995. Apesar disso, ainda persistem os elevados índices de evasão escolar, pois muitos jovens têm de parar de estudar para trabalhar. Essa situação impõe aos governantes o desafio de criar políticas públicas voltadas a cursos de formação técnica e de incentivo ao primeiro emprego, bem como à manutenção desses jovens na escola, que deve ser o objetivo norteador das ações governamentais.

O desafio da educação é preparar cidadãos que pensem no coletivo.

Mas isso não basta. Depois de mais de duas décadas de ditadura, quando o autoritarismo substituiu a capacidade de reflexão crítica e questionamento, vivemos agora um momento de reconstrução, de busca de caminhos para crescer com autonomia e liberdade.

Nesse sentido, devemos repensar a educação pela perspectiva da mudança individual: as pessoas precisam ser reeducadas para o convívio democrático. As trevas do período ditatorial ainda persistem nos hábitos, nos comportamentos de intolerância, nos preconceitos que se manifestam cotidianamente, nos atos de violência que ferem a dignidade humana.

A mudança começa dentro de cada um, de cada comunidade, de cada país. O desafio da modernização da educação é preparar cidadãos que pensem no coletivo, que priorizem o respeito ao outro, às instituições e às leis, que valorizem a cidadania e estejam comprometidos com a defesa dos direitos humanos consagrados mundialmente e com a ideia de convivência harmoniosa, a despeito da natural divergência de opiniões. 

Como dizia um dos grandes filósofos do iluminismo, o alemão Emmanuel Kant, “o homem é a única criatura que precisa ser educada”. Temos todos – como indivíduos e sociedade – a responsabilidade de oferecer a cada criança e adolescente a oportunidade de desenvolver suas capacidades individuais, o senso crítico, o gosto pelos valores de igualdade, fraternidade, liberdade e justiça, para se tornar também protagonista e crítico perante os desvios, como o preconceito, a violência e o autoritarismo.

A sociedade que queremos requer uma mudança em cada um de nós, nos comportamentos diários, na relação de respeito entre homens e mulheres, adultos e crianças, jovens e velhos, brancos e negros, ricos e pobres. A construção de uma sociedade verdadeiramente democrática depende de nós, ao começarmos em nosso dia a dia a rever nossas ideias e comportamentos para que assim possamos pensar mais e melhor sobre a condição humana. E educarmos, com nosso exemplo, as futuras gerações. 

CAMINHOS DO ESPORTE PARA TODOS NO BRASIL

Jean Gaspar

O esporte tem ocupado cada vez mais os espaços de debate na sociedade brasileira, dada a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas que serão realizadas no país, motivo de orgulho para todos nós, brasileiros. Entretanto, vemos que a massificação esportiva não tem recebido a mesma atenção. 

Sem dúvida que são necessários investimentos para esses grandes eventos esportivos. Mas isso não pode significar o abandono de políticas públicas em prol do oferecimento de oportunidades para a população em geral. 

O esporte é antes de tudo uma importante ferramenta de coesão social. É um forte gerador de oportunidades para crianças e jovens, além promover o bem-estar e a saúde de quem pratica. A massificação esportiva é, portanto, questão que deve ser valorizada prioritariamente pelos governantes. Não podemos apenas estimular o esporte de alto rendimento e profissional ou focar nos investimentos apenas para os eventos internacionais. Tem-se que investir nas crianças para formarmos futuros atletas, novos gestores, futuros administradores esportivos no Brasil, além das demais profissões diretas e indiretas que o esporte promove.

Como fator de coesão social, o esporte favorece a aprendizagem de valores fundamentais da vida em sociedade, como o respeito pelo outro, a responsabilidade ou ainda a solidariedade, que contribuem para a integração social dos cidadãos e a eliminação das discriminações e preconceitos.

A dimensão educativa do esporte se define pela aquisição de saberes, gosto pelo esforço, trabalho em equipe e desenvolvimento cognitivo, que são as palavras-chave para o sucesso na escola. 

Temos também a dimensão sanitária, pelo benefício que a atividade física traz para a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Males como obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e um sem número de outras doenças, que a cada ano consomem mais recursos públicos, poderiam ser evitadas com a prática desportiva cotidiana. O esporte tem, dessa maneira, uma relevante função social, educativa e sanitária.

O esporte tem uma relevante função social, educativa e sanitária.

Urge, portanto, iniciativas públicas para criar espaços e condições adequados à prática desportiva. Precisamos difundir a cultura esportiva e, ao mesmo tempo, oferecer infraestrutura apropriada, como construção de quadras poliesportivas e equipamentos para as diversas modalidades, bem como formação de agentes especializados no atendimento a crianças, jovens, adultos e pessoas da terceira idade, além de campanhas de mobilização da sociedade sobre a importância do esporte no cotidiano. 

Enquanto esses investimentos em infraestrutura não chegam para a população, é possível otimizar a utilização dos espaços já existentes, nas escolas, tanto no período das aulas de educação física, como no contraturno escolar, de modo que crianças e jovens se afastem das situações de risco, como as vividas na rua, por falta de opção. As escolas podem e devem também ser utilizadas pela comunidade do entorno, favorecendo inclusive a maior participação da família na vida de seus filhos. O projeto Toque de Letras em Guarulhos é uma dessas iniciativas que deram certo.

São ações que podem ser desenvolvidas entre os diferentes atores, envolvendo os governos federal, estaduais, municipais, ONGs, associações e empresas. Uma alternativa é a parceria público-privado, que pode contribuir com a viabilização financeira de iniciativas simples, de baixo custo e de grande impacto social.

Ações desse tipo beneficiam a sociedade de maneira geral, trazendo coesão social, desenvolvimento cognitivo e motor para crianças e melhoria da qualidade de vida e saúde de todos. O esporte, quando bem pensado e utilizado, pode ser um instrumento para o desenvolvimento humano e da sociedade.

OS POLÍTICOS E AS REDES SOCIAIS

"Os partidos políticos ganharão ou perderão as eleições com as mídias sociais (não graças a elas, nem por culpa delas, e sim com elas). Além disso, os que ganharem terão de governar com as redes sociais. Os partidos que usarem bem essas mídias terão de abrir espaço em seus programas eleitorais e acolher os projetos e demandas da população" (José Luis Orihuela, professor da Univesidade de Navarra - Espanha, no encerramento do I Congresso iredes de 2011.)

Pois bem, quem sabe as redes sociais, como já comprovada a sua força, pode tornar-se a ÀGORA dos novos tempos, como uma grande praça de discussão pública, conforme está acontecendo. E mais que isto, por meio das mídias sociais os políticos possam, de fato, acolher os pedidos da população, gerar Fóruns e produzir (e conduzir) cada vez mais e melhor as políticas públicas das cidades.

Forte abraço,
Jean Gaspar.

CORINTHIANO DE CORPO E ALMA

Jean Gaspar

Dizem que é redundante adjetivar o torcedor corinthiano como sendo “roxo”. Corinthiano é sempre roxo. Ou melhor, é alvinegro de corpo e alma. Sou, assumidamente, um de seus fiéis torcedores. Por isso, nesse 23 de abril, data dedicada ao Torcedor do Sport Club Corinthians Paulista, por ser o dia do seu padroeiro, São Jorge, congratulo-me com os mais de 30 milhões de brasileiros que nesta data  sentem o mesmo amor pelo Timão. Somos a Nação Corinthiana.

Assim como outros brasileiros, nasci numa família em que o esporte tem uma presença fundamental. Meu pai foi jogador de futebol amador e minha mãe uma torcedora incondicional do esporte em geral e fã do ex-jogador de basquete, Marcel de Souza. Os jogos de basquete e de futebol eram eventos imperdíveis em casa. Tive uma infância marcada pela prática de diversas modalidades, como o futebol, o vôlei, o basquete, o tênis etc. Junto com meus irmãos, o ex-jogador do Corinthians e seu atual gerente, Edu Gaspar, e a modelo e ginasta, Fabrícia Gaspar, que precocemente nos deixou, vítima de acidente, crescemos com o gosto pelo esporte. Além de praticantes, somos também torcedores e apaixonados pelo Corinthians. É nesse sentido que proponho refletirmos sobre o significado de ser corinthiano de corpo e alma.

Nossa torcida sustentou o time durante todo o período de jejum de títulos, o mais difícil de nossa história. E demos um exemplo de dedicação, amor absoluto e grandeza de espírito. Mesmo sem levantar nenhum troféu por quase 23 anos, o número de seguidores do Timão só cresceu. Em 1976, um marco na nossa história: 80 mil torcedores foram ao Maracanã para o jogo da semifinal do Brasileirão contra o Fluminense. Foi, e até hoje é, um dos maiores deslocamentos pacíficos do homem no mundo.

Torcer é respeitar o adversário e as diferenças culturais, é ser solidário, é ajudar a salvar vidas e a construir uma sociedade melhor, mais alegre e harmoniosa.

No ano passado, no Japão, a mesma coisa: uma verdadeira invasão corinthiana pacífica. E o que mais distinguiu esta festa do futebol foi o comportamento da nossa torcida. A garra corinthiana foi um modelo de superação, de coragem e de cidadania no país que nos acolheu.

Demonstramos que tão importante como valorizar o esporte é valorizar a vida. Levamos para o mundo, além do exemplo de amor pelo time, nossa alegria e calor humano que surpreendem e contagiam os estrangeiros. Acidentes, como o ocorrido na Bolívia, no início deste ano, com a morte do jovem Kevin, não refletem nosso espírito solidário e nosso compromisso com a vida.

É esse o exemplo que milhares de corinthianos dão ao participarem da Campanha Sangue Corinthiano. Nessas ocasiões, vestimos nosso manto sagrado para doar sangue, salvar vidas e mostrar ao Brasil o poder de nossa torcida.

Sim, torcedores corinthianos, merecemos comemorar o nosso dia, já que fizemos e continuamos fazendo a diferença. Mostramos para o mundo que torcer é respeitar o adversário e as diferenças culturais, é ser solidário, é ajudar a salvar vidas e a construir uma sociedade melhor, mais alegre e harmoniosa.

Temos a maior torcida do mundo e isso nos impõe o compromisso de sermos um modelo, não apenas no esporte, mas em nosso dia a dia. A disciplina, a organização e a paixão que temos pelo Timão devem também servir como base para construção do nosso Brasil.

Vai, Corinthians!

MAIS LIVROS, MAIS LEITURA

Jean Gaspar

Um dos mais influentes escritores brasileiros do século XX, Monteiro Lobato dizia que “um país se faz com homens e livros”, frase que se tornou célebre por destacar a importância da leitura para a formação do cidadão e de um povo. Lobato foi contista, ensaísta, tradutor e editor de livros, além de advogado, fazendeiro, diplomata e empresário. Mas ficou mesmo conhecido pelo conjunto de sua obra educativa voltada às crianças, com histórias que marcaram a infância de gerações seguidas, como os antológicos personagens do Sítio do Picapau Amarelo. Era seu sonho fazer livros que abrissem as portas da imaginação infantil: “Ainda acabo fazendo livros onde as nossas crianças possam morar”. E foi o que conseguiu, tornando-se íntimo de muitos brasileiros. É, sem sombra de dúvidas, o escritor mais amado do país, como atesta a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro e Ibope. Em suas duas edições, de 2007 e 2011, Lobato aparece em primeiro lugar na preferência nacional.

Paulista de Taubaté, nasceu em 18 de abril de 1882, e, por sua importância para a literatura infantil (mais da metade de sua produção é dedicada às crianças), a data de seu nascimento foi instituída como o Dia Nacional do Livro Infantil. À parte a merecida homenagem, este é um momento mais do que oportuno para repensarmos o papel do livro e da leitura na sociedade brasileira e, em especial, como está a formação de nossas futuras gerações.

A mesma pesquisa sobre leitura no Brasil revela dados preocupantes. Entre a primeira edição, de 2007, e a última, de 2011, houve uma drástica diminuição no índice de leitura no país. A média de livros lidos por habitantes caiu de 4,7 livros por ano para 4,0, muito inferior ao de países desenvolvidos, onde as pessoas leem em média dez livros no mesmo período. A maioria da população, de qualquer idade, prefere assistir televisão ou navegar na internet, a ler um livro. 

Esses índices têm impacto diretamente sobre as competências de um povo, pois a pouca leitura diminui o olhar critico para o cotidiano. De acordo com pesquisa da Unesco, órgão das Nações Unidas para a educação, o Brasil está entre os piores avaliados em termos de leitura e compreensão de texto: ocupa o 47º lugar entre os 52 países pesquisados.

Os motivos para os baixos índices de leitura no país vão desde os altos custos do livro até a falta de incentivo à leitura. E é aí que vem o problema. Para muita gente, ler não é sinônimo de diversão, mas sim de obrigação. Ler, entretanto, pode ser uma experiência maravilhosa. É uma forma de apreender o mundo e se colocar nele. Vai muito além de percorrer frases com os olhos e decodificar o que está escrito. Ler é aprender, ensinar e explicar. É por meio da leitura que se tem acesso ao conhecimento, que conseguimos sonhar de olhos abertos, viajar sem sair do lugar.

A leitura tem um papel significativo no desenvolvimento social, emocional e cognitivo da criança, contribuindo para a formação de um indivíduo crítico e ativo, responsável por sua aprendizagem e atuante na sociedade, por compreender o contexto em que vive e identificar como modificá-lo de acordo com a necessidade. 

A leitura contribui para a formação de indivíduos críticos e ativos, capazes de modificar o contexto em que vivem.

Mas não é isso o que tem acontecido. As novas tecnologias estão cada vez mais ocupando um lugar importante no nosso cotidiano e principalmente no dia a dia das crianças. É comum vê-las brincando sozinhas com aparelhos sofisticados, de computadores e videogames, passando por outros aparatos tecnológicos. A internet pode ser uma fonte inesgotável de informações que ajudam na aprendizagem, mas isso só se realiza se o usuário já é um leitor para que possa aproveitar todas as oportunidades que o recurso oferece. 

A leitura não está sendo explorada nem pelas escolas e nem pelas famílias. Nas escolas, devido a pouca informação dos professores e a pesada carga diária a que são submetidos, a prática da leitura acaba sendo relegada. É possível imaginar um professor de natação que não saiba ou não goste de nadar? Mas nas salas de aula há hoje professores desabituados à prática da leitura. Cria-se assim um círculo vicioso. O mesmo se repete nas famílias: as crianças não veem em seus pais o exemplo. 

É possível reverter essa situação. Segundo especialistas, existem dois fatores para despertar o gosto da leitura nas crianças: a curiosidade e o exemplo. O livro precisa ter no lar a mesma importância que a televisão. Cabe aos pais lerem mais para os filhos, transformando aquele momento numa experiência de troca de afeto e de informações. Basta se ter em mente que ler é um hábito que começa a ser construído desde o  nascimento. É saudável, já no primeiro ou segundo ano de vida da criança, os pais investirem em livros de pano ou plástico com figuras atraentes, para que elas se familiarizem com o formato e o virar as páginas. Outro costume importante é ler “estórias” aos filhos antes deles dormirem (e não se importar ao contar dez vezes a mesma “estória”), ou simplesmente levar as crianças a bibliotecas ou livrarias. Ao mesmo tempo, cabe aos pais lerem mais para si mesmos, para dar o exemplo e desenvolver na criança o hábito de ler por prazer, não por obrigação. 

Para melhorar a situação nas escolas, cabe ao poder público investir na formação docente. É preciso uma política do livro e da leitura que subsidie programas de acesso ao livro e crie condições para que sua prática seja estimulada por professores preparados para mergulharem com seus alunos no maravilhoso mundo das aventuras, mistérios e fantasias que o livro pode trazer.

Se pais e professores acreditarem que, além de informar, instruir ou ensinar, o livro pode dar prazer, encontrarão meios de mostrar isso a seus filhos e alunos. Naturalmente, a criança vai querer descobrir toda a alegria, prazer e magia que a leitura proporciona. E quem sabe com esse novo hábito – a leitura – , podemos pensar mais e melhor o futuro do Brasil.